Aprovado, marco legal do H2V destrava investimentos do setor

21/06/2024 – 10:15 – Movimento Econômico

Somente no Nordeste, são quase 40 empreendimentos que já manifestaram interesse em participar da produção do hidrogênio verde (H2V)

A aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) 2308/2023, o marco legal do hidrogênio verde (H2V), deixou otimista a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV). “O marco tem o poder de destravar os primeiros investimentos em H2V. É a pedra fundamental para os investimentos em grande escala na produção e no mercado de hidrogênio verde no Brasil. Ele estabelece o funcionamento, o regramento jurídico necessário para o início dessas discussões que agora vão para a regulamentação”, disse a diretora executiva da ABIHV, Fernanda Delgado.

O PL vai voltar para ser apreciado pela Câmara dos Deputados e depois disso deve seguir para a sanção do presidente da República. O PL 2.308/2023 institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que abrange o Programa Nacional do Hidrogênio; o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Segundo Fernanda, o PL garante a segurança jurídica e a segurança no investimento. “O Brasil tem vantagens comparativas em relação às energias renováveis, a rede de distribuição de energia interligada, a posição geopolítica, mas outros países têm incentivos creditícios, econômicos e financeiros, como Estados Unidos, Austrália, Namíbia, Chile e Egito”, afirmou Fernanda.

O setor estava querendo um subsídio de R$ 80 bilhões por 20 anos. O PL aprovou um subsídio de R$ 18,3 bilhões por um período de cinco anos, começando em 2028. O subsídio é necessário porque é um produto que não tem escala e, por isso, ainda é cara a sua fabricação.

Se o Brasil atender 4% da demanda mundial de H2V em 2050, cada R$ 1 de incentivo pode gerar até R$ 10,56 de arrecadação total (em todos os níveis de governo), até R$ 37,72 de incremento no PIB e até R$ 22 de investimentos privados, segundo informações da ABIHV.

Fernanda também argumentou que com a aprovação do marco legal o Brasil “dá um passo concreto no sentido de se tornar um player relevante, sofisticado, confiável com capacidade de abrigar esta nova indústria densa que vai trazer recursos para o País”. Um estudo da consultoria LCA diz que a indústria do H2V pode atrair investimentos para o Brasil de R$ 70 bilhões até 2030.

Por que é importante a indústria de H2V ?

O hidrogênio verde é apontado como um dos combustíveis que vão ajudar na descarbonização do planeta, contribuindo para um mundo com menos emissões de carbono, além de ser importante no processo de neoindustrialização, que pretende ser mais sustentável, substituindo os processos que emitem carbono. O hidrogênio só é verde, caso seja produzido com energia renovável, como a geração eólica ou a solar fotovoltaica.

O Nordeste tem um grande potencial para ser competitivo na fabricação de hidrogênio verde. E, a implantação da indústria do H2V também vai estimular a implantação de mais parques de geração eólica e solar na região. São quase 40 os memorandos de intenção de empresas interessadas em implantar a produção de H2V no Nordeste, incluindo dois no Piauí, dois em Pernambuco e mais de 30 no Ceará.

A cadeia de valor do H2V inclui todo o país e beneficia diversos setores industriais, como fertilizantes, cimento, aço e aviação, por exemplo.

A ABIHV continuará acompanhando com atenção a conclusão da análise pelo Plenário do Senado Federal dos destaques apresentados na quarta-feira (19), durante a votação do PL, na expectativa de que a matéria prossiga com celeridade para a apreciação final pela Câmara dos Deputados. A entidade também defende que garantir “a rápida conversão desta proposta em Lei é crucial para que o Brasil se posicione cada vez mais à frente da corrida global pela liderança da transição ecológica e da economia sustentável, trazendo benefícios econômicos, sociais e ambientais para o nosso País”.

“A aprovação do marco legal do hidrogênio verde é um marco histórico para o Brasil. Essa conquista é fruto do trabalho conjunto da ABIHV com o governo, o setor privado e a academia. Acreditamos que o hidrogênio verde tem o potencial de transformar nossa matriz energética, impulsionar o desenvolvimento sustentável e gerar milhões de empregos. Agradecemos a todos que contribuíram para essa importante vitória”, afirma o presidente do Conselho da ABIHV, Luis Viga.